O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) intensificou as ações de retirada de placas de publicidade irregulares nas rodovias estaduais da Serra Catarinense. O alvo é as propagandas implantadas na faixa de domínio, que compreende 20 metros de cada lado da rodovia.

De acordo com o engenheiro do Deinfra na região, Narciso Leal Narciso, o número de propagandas às margens das rodovias aumentou nos últimos dias, talvez devido à proximidade do Carnaval, quando é maior o número de bailes em todas as regiões.

Os banners estão concentrados, basicamente, na SC-390, entre Capão Alto e Anita Garibaldi, e na SC-114 e 390, na região de São Joaquim. “O trabalho de retirada de placas publicitárias irregulares nas rodovias é permanente, mas agora estamos intensificando as ações”, ressalta Narciso, destacando que a fiscalização acontece em todas as rodovias.

A implantação de propaganda irregular nas estradas é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem é flagrado cometendo as irregulares tem o material apreendido, é notificado judicialmente e obrigado a ressarcir o erário por custos da retirada do material.

“Além de causarem poluição visual, essas placas ilegais tiram a atenção do motorista e podem provocar acidentes. Já tivemos casos de algumas que foram implantadas na própria placa de sinalização de trânsito da rodovia”, afirma o engenheiro do Deinfra.

O que Narciso enfatiza é que a faixa de domínio é um espaço público que não pode ser usado ilegalmente. “Queremos deixar claro que a legislação existe para ser cumprida. Não precisaríamos fazer isso (remover os materiais implantados ilegalmente), se houvesse bom senso e educação da população, mas como há o desrespeito, precisamos fiscalizar”.