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A Unidade Conveniada da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) no município de Anita Garibaldi, em Santa Catarina, publicou o Edital de Convocação nº 01/2026, que chama produtores rurais para a atualização da Inscrição Estadual.
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De acordo com o edital, os convocados devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura, no Setor de Bloco de Produtor, no prazo de 90 dias, contados a partir da data da publicação.
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Para realizar a atualização, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e contrato de terra atualizado ou matrícula atualizada do imóvel.
Nos casos em que o titular da inscrição tenha falecido, o inventariante deverá apresentar a certidão de óbito, após a conclusão do inventário.
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Ainda conforme o comunicado, o não comparecimento dentro do prazo estabelecido resultará na baixa de ofício da inscrição estadual. Já os contribuintes que já realizaram a atualização cadastral podem desconsiderar a convocação.
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O edital foi publicado no dia 4 de janeiro de 2026 e lista os seguintes convocados:
