O deputado estadual eleito pelo MDB, Romildo Titon, foi condenado na sexta-feira (13), a 10 anos e um mês de prisão em regime fechado por corrupção passiva e organização criminosa.

O julgamento foi realizado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e teve como relatora a desembargadora Soraya Nunes Lins. O desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho comandou a sessão.

A condenação do deputado é desdobramento da Operação Fundo do Poço, iniciada em 2013 para investigar um grupo de políticos, agentes públicos e empresários que fraudava licitações de construção de poços artesianos em pelo menos 13 municípios do Meio-Oeste do Estado.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, as irregularidades envolveram contratos de R$ 4,9 milhões e, deste valor, R$ 813 mil foram solicitados ou prometidos a título de propina. Pelo menos R$ 500 mil foram efetivamente pagos, de acordo com o MP.

Além do deputado, outros 36 réus foram alvo da denúncia formulada pelo Ministério Público. A ação tramitou no TJSC por conta do foro privilegiado de Titon. A pena de um empresário responsável pelas perfurações dos poços foi de 17 anos de prisão, também em regime fechado.

A defesa do deputado pode recorrer da decisão no TJSC ou no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A assessoria de Romildo Titon afirmou que na próxima segunda-feira (16), será publicada uma nota oficial da assessoria jurídica do deputado.