O segundo período de matrículas de alunos na rede estadual de ensino começa nesta quinta-feira (23). A estimativa da Secretaria de Estado da Educação é que 40% das vagas nas escolas estaduais ainda estejam disponíveis. Veja perguntas e respostas para tirar as dúvidas sobre essa etapa de matrícula.

Quando será o segundo período de matrículas?

Entre os dias 23 de janeiro e 30 de janeiro de 2020.

Todo o processo será online?

O procedimento é dividido em duas etapas. A primeira é a pré-matrícula, feita em uma plataforma online, onde o responsável cadastra os dados do aluno e escolhe uma das instituições de ensino que ainda têm vaga disponível, recebendo um protocolo para anotar ao fim do processo. A segunda é a efetivação da matrícula, feita presencialmente na escola, quando devem ser levados todos os documentos do estudante e o protocolo de pré-matrícula para garantir a vaga.

Qual é o prazo para matrícula?

A plataforma online estará aberta entre 9h do dia 23 de janeiro até 23h59 do dia 29 de janeiro. A documentação pode ser entregue nas escolas entre os dias 23 e 30 de janeiro.

Qual é o critério para a seleção das vagas?

A reserva das vagas será feita por ordem de acesso. A partir da abertura do sistema, o usuário que selecionar antes uma das vagas disponíveis poderá fazer a pré-matrícula na respectiva escola. As vagas serão ocultadas do sistema na medida em que forem sendo preenchidas.

Posso escolher vaga em qualquer escola?

Apesar dos responsáveis encontrarem diversas vagas disponíveis durante o cadastro, o zoneamento ainda deve ser considerado para efetivar a matrícula. O critério utilizado pela unidade de ensino é a comprovação de que o estudante mora em até três quilômetros de distância da escola. Essa confirmação será feita com o comprovante de residência que será entregue na escola.

E se não houver mais vagas em escolas próximas?

Nesse caso, a orientação é fazer a matrícula na escola mais próxima do local onde o aluno mora. Há ainda outro critério, de proximidade com o local de trabalho dos pais, mas deve ser utilizado somente depois de atendidos os alunos que residem próximo à escola. Se os responsáveis tiverem a negativa de vaga em escolas próximas, os alunos podem contar com o transporte escolar.

É possível escolher pelo turno da manhã ou da tarde?

O cadastro da pré-matrícula permite apenas selecionar o período diurno ou noturno. A definição pelo turno matutino ou vespertino será feita na etapa da efetivação da matrícula e de acordo com a disponibilidade da escola.

Quais os documentos exigidos para a matrícula?

a) Certidão de nascimento ou carteira de identidade;
b) Histórico Escolar (no prazo de 30 dias após a efetivação da matrícula);
c) Atestado de Frequência com indicação do ano/etapa que o(a) estudante está frequentando em 2019;
d) Comprovante de residência, atualizado (até três meses anteriores à matrícula);
e) Uma foto 3×4;
f) Carteira de Vacinação.

E se os documentos não forem entregues até o prazo limite?

Na impossibilidade da apresentação da documentação indicada até 30 de janeiro, o candidato perderá o direito à vaga. Os responsáveis poderão comparecer de forma presencial e matricular o aluno posteriormente na unidade escolar que ainda houver vaga disponível.

Há casos em que a matrícula será presencial?

Sim, há duas exceções: os Centros de Educação Profissional (Cedup) e os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA). A matrícula dessas modalidades também começa no dia 23 de janeiro e os documentos exigidos são: certidão de nascimento ou carteira de identidade, CPF, histórico escolar, comprovante de residência e uma foto 3×4.

E quem não tiver equipamentos para fazer o cadastro online?

Todas as escolas terão um posto de atendimento com computador durante o período de matrícula para auxiliar no cadastro dos estudantes. A equipe escolar também estará disponível para tirar as dúvidas dos responsáveis dos alunos de forma presencial ou por telefone.

A matrícula nas escolas do Novo Ensino Médio será diferente?

Não. A única particularidade é que as escolas que aderiram ao Novo Ensino Médio poderão fazer matrículas para o 1º ano apenas na modalidade jornada ampliada ou em tempo integral. Dessa forma, a matriz curricular será diferente em comparação aos alunos do 2º e do 3º ano, que ingressarão nos próximos dois anos no novo formato.

E como será a matrícula nas escolas estaduais que aderiram ao Programa de Escolas Cívico-militares

Ocorrerá da mesma forma. A seleção será feita de acordo com o zoneamento, ou seja, é necessário comprovar que o aluno mora até três quilômetros de distância da escola para efetivar a matrícula.

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