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De acordo com o texto sancionado pelo governador Jorginho Mello, todas as novas escolas estaduais deverão ser projetadas já com infraestrutura adequada para a climatização sustentável. A lei também estabelece prioridade para reformas em unidades com estrutura considerada precária.

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Entre os pontos previstos estão a construção de prédios em alvenaria, a cobertura de quadras poliesportivas e o uso de materiais que auxiliem na redução do calor e do ruído, melhorando o ambiente escolar para alunos e professores.

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Para o autor da proposta, a sanção representa um avanço concreto na qualidade da educação pública. “É mais dignidade para alunos e professores e um passo importante para melhorar, de forma definitiva, a estrutura das nossas escolas. Uma lei que faz avançar e não deixa retroceder”, destacou.

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O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e agora integra a política educacional do estado. Com a sanção, Santa Catarina passa a contar oficialmente com um programa estadual voltado à climatização das escolas públicas.