A Unidade Conveniada à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) em Anita Garibaldi, na Serra Catarinense, publicou o Edital de Convocação nº 09/2026 para solicitar a atualização da Inscrição Estadual de produtores rurais do município.

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Os convocados têm prazo de 90 dias, a contar de 5 de outubro de 2026, para comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura, no setor de Bloco de Produtor.

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Para realizar a atualização, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e contrato de terra atualizado ou matrícula atualizada do imóvel.

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Conforme o edital, o não comparecimento dentro do prazo estabelecido implicará automaticamente na baixa de ofício da inscrição estadual. Nos casos em que o titular da inscrição tenha falecido, o inventariante deverá apresentar a certidão de óbito após a finalização do inventário.

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A convocação também informa que as pessoas que já realizaram a atualização podem desconsiderar o comunicado.

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Confira a lista de convocados

• LUCIANE DOS ANJOS MAIA
• JOSE SERGIO DE FREITAS
• JUSSARA MACIEL
• PEDRO NELSON MENEGAZZO
• ALICE ANTUNES DO NASCIMENTO
• JOSE MARIA DE OLIVEIRA
• VALMOR DE JESUS CARNEIRO
• IVAN LUIZ VIEIRA
• ARCELINO VARELA DUARTE
• JOAO MARIA DA LUZ

Os produtores rurais convocados devem procurar o setor de Bloco de Produtor da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura de Anita Garibaldi para regularizar a situação dentro do prazo.

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Fonte: Edital de Convocação nº 09/2026, publicado em 5 de outubro de 2026.