Com a nova regra, as pessoas precisam ficar em casa da meia-noite e 5h. A medida vale por 15 dias. Segundo o decreto:

• Os serviços e atividades não essenciais podem funcionar até a meia-noite e a entrada de clientes é permitida até as 23h de sábado;
• a circulação e “aglomeração de pessoas em espaços, públicos e privados, e em vias públicas” não pode ocorrer da meia-noite às 5h;
• o transporte público coletivo municipal pode funcionar, dede que respeitada a ocupação de 70% da capacidade.

A nova norma não vale para quem trabalha em serviços essenciais, como segurança pública e saúde. Também podem circular de meia-noite às 5h pessoas que estejam em alguma situação de emergência ou que estejam indo ou voltando do trabalho.

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O uso de máscara passa a ser obrigatório em todos lugares, exceto em residências, enquanto durar o decreto de calamidade pública estadual.

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Segundo o governo, o toque de recolher é necessário neste momento para diminuir a circulação de pessoas e a velocidade de transmissão do vírus.