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soli
No comando: Raízes Sertanejas com Soli Pacheco

Das 06:00 as 08:30

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No comando: Amanhecendo com a Tradição com Ângelo da Cruz

Das 06:00 as 08:30

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No comando: GALPÃO DO GAÚCHO

Das 06:30 as 08:30

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No comando: Despertai Para o Amor com Pe. Ezequiel dal Pozzo

Das 08:30 as 08:45

luiz
No comando: Show de Bandas com Luiz Carlos

Das 08:40 as 10:00

osmar
No comando: Conexão 87 com Osmar Conrado

Das 08:40 as 11:00

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No comando: Bom Dia Comunidade com Nylcynho Mot@

Das 08:45 as 11:15

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No comando: Bom Dia Comunidade com Nylcynho Mot@

Das 08:45 as 11:45

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No comando: Pátria e Querência com Tio Miga

Das 10:00 as 13:00

No comando: Hora do Nelsinho Duarte

Das 11:00 as 12:00

No comando: Informativo Municipal

Das 11:15 as 11:45

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No comando: Momento de Oração com Pe. Fernando

Das 11:45 as 12:00

No comando: Geração 80

Das 12:00 as 12:30

No comando: Encontro com Musical Alucinasom

Das 12:00 as 16:00

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No comando: DEIXA ROLAR

Das 13:00 as 15:00

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No comando: Frequência Livre com Osmar Conrado

Das 13:30 as 17:00

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No comando: Máquina do Tempo

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No comando: MÁQUINA DO TEMPO

Das 15:00 as 17:30

No comando: Programa da Najla

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No comando: Tarde Sertaneja com Osmar Conrado

Das 17:00 as 18:00

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Das 17:30 as 19:00

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No comando: Oração da Ave Maria com Pe. Fernando

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No comando: CAMPEREADAS com Nylcynho Mot@

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No comando: Encontro com Os Serranos

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AUMENTA EM 20% REPASSE FINANCEIRO PARA MUNICÍPIOS ALAGADOS POR USINAS

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios (PLC 315/2009). Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios cresce 20%.

 

Atualmente, a legislação (Lei 8.001/1990) define como percentuais de distribuição da CFURH 45% para os estados; 45% para os municípios; e 10% para a União (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT).

 

O projeto reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. Essa compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 700 municípios.

 

Outro argumento em favor dessa redistribuição da CFURH é o fato de o percentual proposto para os municípios ser idêntico ao já fixado pela exploração de recursos minerais: 12% para a União, 23% para estados e 65% para municípios.

 

O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2009. A proposta foi aprovada por 43 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário e segue agora para sanção presidencial.

 

Impactos em Santa Catarina

Em Santa Catarina, 33 municípios serão beneficiados. A aprovação vai significar um incremento de mais de R$ 13,5 milhões para os municípios catarinenses, de acordo com cálculos da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH), presidida pelo prefeito de Abdon Batista, Lucimar Antônio Salmória.

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