O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) modificou o processo para aumentar a segurança de todos ao garantir que os condutores permaneçam atualizados sobre as leis de trânsito. Por isso, entenda abaixo como funcionará essas mudanças:

O que muda?

A partir de junho, os condutores habilitados vão precisar fazer um curso de aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Antes, era exigido apenas o exame médico para os motoristas com habilitação A e/ou B (motos e/ou carros). O período para renovação continua o mesmo, de cinco em cinco anos.

Quem precisa fazer o curso?

Todos os motoristas que já possuem a CNH e precisam renovar o documento. Entretanto, aqueles que exercem atividade remunerada conduzindo, como motoristas de passageiros e cargas, devem realizar outro curso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e os Detrans irão oferecer as aulas gratuitamente.

Como vão ser as aulas?

O curso terá duração de 10 horas/aula de 50 minutos, e a carga horária máxima por dia será de de 8 horas/aula. As aulas irão tratar das leis de trânsito brasileiras, infrações, sinalização e outros conceitos básicos, como tipos de vias, velocidade e uso de equipamentos de segurança.

Para conseguir a renovação, o condutor deve ter 100% de presença no curso, que pode ser presencial ou a distância.

E a prova?

Com duração de 1 hora, o teste teórico será presencial e terá 30 questões de múltipla escolha com quatro alternativas, sendo apenas uma a correta. O condutor precisa obter 70% de aproveitamento no exame para renovar a CNH.

O que faço se reprovar?

Caso reprove, o motorista poderá realizar um outro teste três dias após a divulgação do resultado. Reprovando uma segunda vez, ele deverá fazer o curso novamente por completo.